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  • Rodolfo Bontempo

Ação de despejo de sorveteria no Madruga dura quase uma década

• Em busca do seu direito!

O empresário Cesar furtado desabafa demonstrando sua insatisfação com a morosidade da justiça em face de uma ação judicial de despejo que, apesar de ter tido êxito nas instancias superiores, não consegue fazer cumprir as decisões. Aluguel não é pago desde 2010; dono da sorveteria diz que não reconhece novos proprietários Quem passa pelo Madruga não pode imaginar que ali, bem em frente à Praça Avelino Gomes, está um imóvel envolvido em uma intensa batalha judicial. O pecuarista Carlos Cesar Mattoso Furtado pede, na Justiça, desde 2014 o despejo da Sorveteria do Madruga e Bar Santa Rita, de Adilson Felix Gomes e Wilson Gomes por falta de pagamento do aluguel, sob alegação do não reconhecimento de propriedade do imóvel. Depois de uma derrota na primeira instância, Furtado, que adquiriu o imóvel em 2007, colecionou vitórias no colegiado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e na terceira instância, em Brasília. O ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça, negou recurso da Sorveteria no início do mês. O despacho do ministro presidente do STJ não tira o descontentamento do proprietário com a morosidade da Justiça com o caso. “Eu sou um proprietário que não consegue ter a posse do próprio imóvel”, lamenta o pecuarista. Adilson Felix Gomes até conversou com a reportagem da TRIBUNA DO INTERIOR, mas depois se arrependeu e pediu que todas as perguntas fossem enviadas por escrito ao seu advogado, que não nos retornou até o fechamento desta edição. O comerciante afirma que não reconhece Cesar Furtado como proprietário do imóvel e que deposita “em juízo” o valor do aluguel. Cezar Furtado, no entanto, comprova que nenhum depósito foi feito pelo comerciante. Em despacho de 2018, a juíza Flávia Beatriz Borges Bastos de Oliveira, da Comarca de Vassouras, afirma em sua decisão que “não se comprovou a realização de um depósito sequer até a presente data”, em sentença publicada em maio daquele ano. A saga dos Furtados em relação ao imóvel residencial e comercial da Praça Avelino Gomes, com quatro lojas comerciais e cinco apartamentos, começa em 2007. Foi nessa época que Cesar, comprou o imóvel dos herdeiros de Levindo Baptista de Almeida. Em 2002, Levindo Baptista adquiriu o imóvel através de um leilão judicial. Ele era um dos credores do empresário Nilo Carvalheira e família, acabou ficando com a carta de arrematação pública. Segundo Cesar Furtado, até o ano de 2010 recebeu normalmente os alugueis da Sorveteria. Em dezembro, o proprietário do estabelecimento teria começado a questionar a posse do imóvel. Com documento de compra e venda e sem ainda a escritura definitiva do imóvel, os compradores ajuizaram a ação de despejo. A escritura, que dependia do inventário de Levindo Baptista, ficou pronta em 2016. Vizinho à sorveteria, o Bar Santa Rita pagou os aluguéis normalmente até 2014, informa Cesar Furtado, que não recebe os alugueis devidos desde então. Mais recente que o processo contra a Sorveteria, o que trata do despejo do bar foi julgado em primeira instância. Com decisão favorável aos proprietários. Ademais, o Sr. Cesar demonstra grande insatisfação com as entidades prestadoras de serviço publico. Isso porque essas entidades notificaram em diversas oportunidades por conta do inadimplemento dos inquilinos, que convivem com problemas com as concessionárias de água e esgoto e de energia elétrica. As dívidas com a Cedae ultrapassam mais de 50 mil reais, que culminou com a interrupção do fornecimento de água em 2015. A sorveteria conseguiu, através de uma liminar, ter o fornecimento normalizado mediante o parcelamento da divida em 48 prestações de 451 reais. Contudo, devido a inadimplemento do refinanciamento da divida, o serviço foi interrompido novamente, conforme se observa na sentença do processo n°000518- 62.2015.8.19.0065. A Light, a partir de uma vistoria, descobriu que o relógio era antigo, modelo 1952 e representava perigo. Notificou a sorveteria e pediu a instalação de um relógio moderno. A instalação não ocorreu e a Light cortou o fornecimento. A sorveteria conseguiu o restabelecimento do fornecimento de energia através de uma decisão judicial que forçou a light a instalar um relógio medidor fora dos padrões estabelecidos pelo regulamento de segurança da concessionária. O bar não conseguiu e, quando abre, se utiliza de uma gambiarra para ter energia elétrica. Em janeiro de 2018, a sorveteria passou por uma vistoria da Vigilância Sanitária. O órgão deu quinze dias para que a falta de água fosse solucionada. A Sorveteria não foi vistoriada por estar fechada. A reportagem da TRIBUNA DO INTERIOR foi até a Vigilância saber por que, dois anos depois, a sorveteria segue funcionando sem fornecimento de água. Segundo a Vigilância Sanitária, a ANVISA considera a atividade ali exercida de “baixo risco sanitário” e que o estabelecimento requereu água potável para o desenvolvimento de suas atividades. Sem o fornecimento da Cedae, a sorveteria se utiliza de água em galões, que não é vedado pela ANVISA. Carlos Cesar Furtado completa 69 anos em 2020. Tinha 59 quando começou a luta por reaver o imóvel pelo não pagamento do aluguel. Quase dez anos depois do início da batalha, ele se mostra decepcionado com a morosidade da Justiça. “Olha, isso se arrasta há anos. Vários juristas já falaram sobre a lentidão da Justiça, quando se tem bons advogados. E o advogado deles é muito bom. A culpa é da Justiça. Não sei de quem, mas da Justiça. O senhor Levindo adquiriu um imóvel judicialmente, foi o Judiciário quem fez a venda, através de uma carta de arrematação e imissão na posse. Em tese, não era para ser tão complicado assim. Hoje, sou um proprietário que não consegue ter posse do próprio imóvel. A gente vai ficando à mercê da Justiça. Fui a todas as audiências para tentar a conciliação. Eles não foram a quase nenhuma. Ia só o advogado, quando ia. Algumas vezes, não ia ninguém”, queixa-se.



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