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Acciona protocola pedido de devolução da BR 393 e gera apreensão em Vassouras


A Acciona oficializou essa semana o que rumores em Vassouras garantiam há alguns meses: a empresa espanhola quer devolver a operação da BR 393 à Agência Nacional de Transportes Terrestres. O pedido de adesão à devolução amigável foi protocolado na terça-feira, dia 10, em Brasília. A concessionária administra 200 quilômetros da BR 393, entre a divisa do Rio de Janeiro com Minas Gerais e o entroncamento com a Via Dutra. O trecho, conhecido como Rodovia do Aço, passa por oito municípios do Sul Fluminense. Cerca de um milhão e trezentos mil veículos passam mensalmente pelo trecho. A notícia trouxe apreensão a Vassouras, que sedia o escritório da empresa na região.

A Acciona é a terceira concessionária que tenta devolver rodovias licitadas ao controle do governo federal. O presidente Michel Temer chegou a enviar uma Medida Provisória ao Congresso tratando da relicitação de concessões. A MP, no entanto, não encontrou apoio nem na base governista, não foi à votação e já perdeu a validade. Pelo contrato de licitação, a Acciona administraria a rodovia até 2033.

A empresa espanhola manifesta a intenção de devolver a rodovia dez anos depois de começar a administrá-la. A Acciona emitiu uma nota lacônica à imprensa, informando que “continuará a envidar todos os esforços para continuar operando a estrada com segurança para os usuários até o final do processo de devolução”. Desde fevereiro, no entanto, a empresa diminuiu o ritmo nas obras ao longo do trecho de concessão e começou a demitir operários que atuavam na manutenção da rodovia. A incerteza com relação ao futuro da empresa traz muita apreensão a Vassouras. O município é cortado pela rodovia, mas seu prejuízo vai além da manutenção da estrada: como sede da base operacional, a cidade possui a maior parte dos postos de emprego gerados pela Acciona e é quem arrecada o Imposto Sobre Serviços. Informações não oficiais dão conta que, em fevereiro, cerca de mil e cem empregos eram gerados pela concessionária na região, a maior parte deles em Vassouras. Por volta de 600 empregos diretos, com outros 500 de empresas terceirizadas.

A Prefeitura de Vassouras informa que a empresa pagou ao município, em 2017, 1 milhão 340 mil reais em ISS. Nesse valor não se incluem as empresas que prestam serviços e comercializam com a Acciona. Segundo uma fonte ligada à Prefeitura, o município avalia que a base operacional renda 1,5 milhão de reais em impostos a Vassouras. O mercado imobiliário também recebeu a notícia com preocupação. Uma fonte ligada a este setor informou à TRIBUNA DO INTERIOR que cerca de 100 imóveis no município estejam alugados por conta das atividades da Acciona.

Embora a Acciona não informe o motivo que a leva a propor a devolução da estrada ao governo federal, o declínio do movimento na estrada, causado pela recessão econômica e, principalmente, pela diminuição das vendas da Companhia Siderúrgica Nacional, seria o pivô da decisão. O lucro da empresa depende diretamente da movimentação de carretas que escoam a produção da siderúrgica instalada em Volta Redonda.

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